Empresas devem indenizar família de vítima

Acordo coletivo prevalece sobre convenção coletiva

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Rejeitados embargos da Vivo contra multa

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente